Representantes de quase 30 entidades de classe do Paraná reuniram-se, no dia 14 de outubro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), para lançamento do Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná. A iniciativa, desejo antigo dos Conselhos de Classe, tomou impulso com a rejeição conjunta das entidades à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) apresentada em agosto deste ano, que altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e retira o poder de fiscalização por eles exercido.

Em sua fala inicial, o Presidente da OAB-PR, Dr. Cássio Telles, enfatizou a força da união dos Conselhos de Classe do Paraná. “As entidades, que somam mais de 520 mil profissionais registrados, trabalham ativamente na regularização das atividades, observando preceitos da ética e capacidade, e na fiscalização dos profissionais, atividade fim que busca principalmente a proteção da sociedade”, destacou. Dr. Cássio salientou ainda que a formação do Fórum Permanente não é limitada à PEC 108/2019 e funcionará como uma maneira de “progredir, desenvolver e aprimorar as atividades profissionais em conjunto”.

Amauri Terres de França – Vice-presidente do CRT-04 – participou do lançamento do Fórum e alertou sobre a importância dos Conselhos Profissionais para a sociedade. “Sem regulamentação não só os profissionais ficam mais fracos como a sociedade fica mais desprotegida, sem garantias de qualidade e sem recursos para exigir e responsabilizar eventuais desvios destes profissionais”.

O Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná passará, a partir de então, a funcionar como um espaço para debate de assuntos que envolvam as profissões participantes, com o objetivo de agregar esforços em prol dos cidadãos. Em primeiro momento, as atenções estarão com a PEC 108/2019 e proximamente, outros tópicos serão definidos para trabalhos futuros.